SEMINÁRIO REVITALIZAÇÃO DOS RIOS MARANHENSES E SUAS NASCENTES

O evento foi uma iniciativa do Instituto Cidade Solidária, patrocinado pelo gabinete do senador da República Roberto Rocha, com apoio do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e do Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA), realizado na última sexta, 24 de Março, no auditório Alberto Abdalla da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís.

Teve as participações técnicas da CODEVASF – Companhia de desenvolvimento dos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, da ANA – Agência Nacional de Águas, e da UEMA – Universidade Estadual do Maranhão.

Cabe ressaltar a presença da Prefeita Didma Coelho, acompanhada de Dr. Almir Coelho, Dr. Sampaio, João Batista Rodrigues e do chefe de gabinete José Maria Rodrigues Junior.

A minha impressão desse evento foi bastante positiva, pois tornou pública uma realidade duríssima, que é a degradação inexorável das principais bacias hídricas genuinamente maranhenses: Itapecuru, Mearim e Pindaré.

Ver o trato político correto dos problemas do nosso estado, como foi o caso, é animador e consolida nossa convicção que a política, sem politicagem, é o caminho para a solução de grandes problemas.

Para nós, vitorienses, cabe agora entendermos que os principais agentes políticos e técnicos, do país e do estado do Maranhão, estão empenhados e tornam públicas suas intenções e ações, que no médio e longo prazo vão evitar o colapso das nossas principais fontes de vida: a água dos rios maranhenses.

A parte da manhã foi dedicada às ações de ordem política e às assinaturas de convênios, e na parte da tarde ocorreram as apresentações técnicas, com demonstrações de casos de revitalizações que acontecem no Piaui e no São Francisco, além da apresentação do projeto Meandros, que está em andamento no baixo Mearim, a partir de Arari até o golfão, coordenado pelo Dr. Fabrício Brito Silva/UNICEUMA.

A CODEVASF e a UEMA firmaram parceria para gestão sustentável da Bacia do Itapecuru:

Os planos de trabalho de dois convênios com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que totalizam um investimento de R$ 5 milhões em benefício da bacia do Rio Itapecuru, foram assinados pela presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e pelo reitor da UEMA, Gustavo Costa, na presença do Senador Roberto Rocha e do Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho.

O Senador Roberto Rocha também apresentou parte dos equipamentos de movimentação de terra (retro-escavadeiras, tratores e outros) disponibilizados para a CODEVASF, que estavam em exposição no pátio da FIEMA, e que serão utilizados pelo consórcio municipal do Itapecuru nos trabalhos de limpeza e desobstrução de rios e igarapés.

Neste primeiro momento teremos duas frentes de trabalho no Rio Itapecuru, e quando se vê que as coisas estão começando pelo rio vizinho, e não pelo nosso Mearim, cabe aqui explicar as razões dessa prioridade, do Itapecuru.

Se considerarmos todo o conjunto de cidades e vilas no médio e alto Itapecuru, o número de pessoas é muito maior do que as mesmas posições do Mearim, e se focarmos somente no baixo Itapecuru e no baixo Mearim, aí então o Itapecuru torna-se mais prioritário por dois aspectos:

1. População dependente da água:

• No Mearim: Vitória do Mearim e Arari.
• No Itapecuru: Rosário e a captação do sistema ITALUIS, que abastece 45 % da população da Capital.

2. Manutenção de um nível mínimo de água no final da estiagem(outubro e novembro):

• O baixo Itapecuru tem a desvantagem de não contar com a retenção das águas que descem de montante (das nascentes), pois lá não tem o fenômeno das marés. O leito do rio é mais alto do que o nível do mar, até na cachoeira de Vera Cruz, abaixo de Rosário, por isso as águas escoam perenemente, sem qualquer retardo, e a tendência de abaixar o nível é muito maior do que no baixo Mearim, que fica no mesmo nível do mar.

Por conceito o rio Mearim é um rio maranhense (não é compartilhado com outro estado), portanto é um rio de domínio administrativo do governo estadual, o que não o exclui de programas federais, como o que foi anunciado pelo Ministro Sarney Filho, que será implantado pelo governo federal, focado na recuperação de todos os rios brasileiros, e que começará pelo Maranhão, conforme afirmou nesse seminário.

O momento para que o rio Mearim também seja incluído nessa agenda é agora, quando os sinais de poluição estão evidentes, principalmente nos meses de estiagem, na nossa região, do baixo mearim, quando ocorre um intenso processo de eutrofização (ver post neste blog).

Agora também o momento político é altamente favorável, pois a Prefeita Didma tem a lhe apoiar, o Senador da República Roberto Rocha, filho de uma ilustre Vitoriense, e que está altamente comprometido com esse programa.

O processo de revitalização de um rio é um processo abrangente, com múltiplas vertentes, envolvendo os seguintes aspectos:

• Financeiro: depende de um aporte significativo de verbas.
  Político: sempre deverá ser feito através de consórcios intermunicipais.
• Social: envolve o comportamento das populações de cidades e vilas.
• Direito de propriedade: as nascentes estão confinadas em propriedades privadas.
• Soluções técnicas inusitadas e até experimentais.
• Necessidade de suporte tecnológico, de pessoal e equipamentos.
• E necessita, principalmente, de uma grande fonte de energia para ser implementado: vontade política!

Outro aspecto a considerar, é que os resultados só serão perceptíveis a médio e longo prazo, isso se houver um ritmo constante, e eficácia das ações tomadas.

A NOSSA CIDADE SÓ EXISTE POR CAUSA DO RIO MEARIM.